Informações gerais
Requisitos
As normas relativas às contas deverão estar aprovadas e atualizadas.
Propriedade privada
A participação não confere direitos de acesso público a propriedades privadas.
Pagamentos
As condições públicas não divulgarão as fórmulas internas e privadas de comissões.
Informações gerais
Estas condições regulam o acesso à plataforma Sails Rides e a sua utilização. A redação definitiva, com efeitos legais, está pendente de aprovação.
Requisitos e contas
Os utilizadores deverão cumprir os requisitos de participação aprovados e fornecer informações verdadeiras nas suas contas.
Serviços da plataforma
A Sails Rides disponibiliza uma plataforma que liga Convidados, Capitães e Parceiros autorizados.
Reservas e pagamentos
As obrigações relativas às reservas e aos pagamentos dos Convidados obedecerão às normas do serviço e às condições legais aprovadas.
Responsabilidades
Os utilizadores continuam a ser responsáveis por agir em conformidade com a lei, fornecer informações verdadeiras e cumprir as obrigações que lhes sejam aplicáveis.
Segurança e cumprimento da legislação
As normas da plataforma complementam, mas não substituem, a legislação aplicável nem as competências das autoridades competentes.
Utilizações proibidas
As condições definitivas aprovadas proibirão utilizações ilícitas, enganosas, abusivas ou que comprometam a segurança.
Conteúdos e conduta
As normas relativas aos conteúdos e à conduta refletirão as práticas em vigor de moderação e privacidade.
Propriedade intelectual
As cláusulas definitivas de propriedade intelectual serão incluídas quando o respetivo texto legal for aprovado.
Exclusões e limitação de responsabilidade
As cláusulas definitivas de exclusão e limitação de responsabilidade estão pendentes de revisão jurídica.
Indemnização
As cláusulas definitivas de indemnização estão pendentes de revisão jurídica.
Suspensão e encerramento
As normas relativas à suspensão ou ao encerramento de contas refletirão os procedimentos aprovados da plataforma e as disposições legais aplicáveis.
Alterações a estas condições
As alterações aprovadas serão publicadas com o respetivo número de versão e os dados da sua entrada em vigor.
Lei aplicável e resolução de litígios
As cláusulas definitivas relativas à lei aplicável e à resolução de litígios estão pendentes de aprovação.
Contacto
Para solicitar apoio, utilize a página pública de Contacto até serem aprovados os dados específicos de contacto para assuntos jurídicos.